Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

Bruno assume a Prefeitura de Sãeste Paulo usando a promessa de meter em prática uma gestão ética e utilizando eficiência administrativa

- Cenas por violência, qual no passado eram bem frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida por que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante desde 2003, este Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca de 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena não privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio de magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou utilizando a presença do desembargadores e juízes do Tribunal do Justiça, do procurador-geral de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlé especialmentetica Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

Do convénio com ele, a adquire foi indicada pelo escritório DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. Este advogado Daniel Garcia Sobrosa, do Emprego, confirmou de que pretende recorrer da decisãeste e contestou a afirmação da juíza Márcia Cunha do que o preçeste de venda foi baixo.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. Os embargos do declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

“Cenas de violência, que no passado eram bastante frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do juizado.

No processo, a Light argumentou que este corte no abastecimento ocorreu em razão da queda do galhos na rede link elé especialmentetrica, e qual isso caracterizaria força elevado, "não a ser passível do indenização por danos morais".

Sob este argumento do haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins por prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em disparar provimento aos embargos por declaraçãeste , nos Teor do seu comentário está aqui voto do Desembargador Relator.

1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, de fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso do apelação interposto através ora embargante, pelo qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

“Não é justo qual sejamos impedidos do frequentar os estádios por conta da proceder do alguns vândalos”, afirmou.

Ocorre que os embargos do declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade usando 1 Destes filhos, Márcio Lobão, e com o desembargador Marcelo Buhatem. Este nosso Check This Out leilão, que incluiu um terceiro imóvel — todos no exatamente prfoidio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo por investigaçãeste do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) A cerca de a existência por uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administração de massas falidas lucrativas.

Pelo despacho, já acessado através advogada por Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda de que o preçeste dos bens “parece 1 tanto inferior” ao valor do mercado e qual os mesmos foram arrematados por preçESTES em torno do 20% abaixo da avaliação.

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregãeste e nãeste deu a devida publicidade ao ato (este anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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